Redução da alíquota do ICMS sobre o combustível dos aviões em SP

Redução da alíquota do ICMS sobre o combustível dos aviões em SP gera 490 novas partidas semanais para 38 cidades em 21 estados, além de 6 novos destinos no próprio estado

Alíquota paulista cai de 25% para 12% a partir de abril
A redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o combustível dos aviões em São Paulo, dos atuais 25% para 12% em voos domésticos, vai quase que dobrar o número de cidades paulistas atendidas pelo transporte aéreo, das atuais sete para 13. Isso porque as companhias aéreas (AVIANCA, AZUL, GOL, LATAM, LATAM CARGO e PASSAREDO) assumiram o compromisso de atender seis novos destinos dentro do estado e criar mais 64 voos nacionais, todos em processo de definição. Será o equivalente a 490 partidas semanais (ver quadro abaixo) que deverão ser iniciadas em até 180 dias, após a sua formalização pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).


“Essa, sem dúvida, é uma das maiores conquistas da aviação comercial brasileira. Com essa medida, São Paulo ganha ainda mais protagonismo na conectividade aérea nacional, além do desenvolvimento econômico e social que será gerado com mais voos no estado. O governo estadual dá um exemplo de iniciativa que fortalece a competividade do setor aéreo”, diz o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz.

Segundo ele, os voos que serão criados e destinos que serão atendidos promoverão um estímulo econômico gerado pelo aumento de consumo nas cidades e das receitas com o turismo que, num cenário conservador, poderá proporcionar ao estado um aumento anual de R$ 6,9 bilhões no Valor Bruto da Produção, além da geração de 59 mil empregos e o pagamento de R$ 1,4 bilhão em salários. Estima-se, ainda, um impacto econômico de mais de R$ 316 milhões, em 2019. O estado concentra o maior número de movimentações aéreas (decolagens domésticas e internacionais) do país, com mais de 30% do total.

“Stopover”
Também está prevista uma campanha conjunta entre a Secretaria Estadual de Turismo, o São Paulo Convention & Visitors Bureau (SPCVB) e a ABEAR, representando as companhias aéreas associadas, para promover o programa “stopover”, que é a descida em São Paulo de um passageiro num voo vindo de Fortaleza ou alguma cidade internacional, por exemplo, com destino final previsto em Porto Alegre. Neste caso, o passageiro poderia optar por permanecer pelo menos um dia em alguma cidade paulista e aproveitar as ofertas locais de lazer, compras, cultura ou natureza antes de se deslocar ao destino final. O investimento previsto é de cerca de R$ 40 milhões, apenas em 2019.